Como cancelar um Pix? É possível estornar? Saiba tudo

Como cancelar um Pix por fraudes, roubos ou falhas?

Pra cancelar um Pix por fraudes, roubos ou falhas na transação, é preciso utilizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Essa ferramenta foi criada pelo Banco Central para tornar o Pix mais seguro, e só pode ser aplicada nesses casos em específico.

Entre os golpes do Pix, um dos mais comuns é a clonagem de WhatsApp. Nesse caso, o golpista consegue acesso os contatos da vítima no aplicativo de mensagens e solicita envios via Pix com a justificativa de algum imprevisto.

Se você foi vítima dessa ou de qualquer outra fraude no pagamento, você tem 80 dias pra acionar o MED e solicitar o seu estorno do Pix.

Como estornar um Pix?

O processo pra receber o estorno de um Pix pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) é o seguinte:

1. Entre em contato com seu banco e comunique o ocorrido.
2. O banco ou carteira digital entrará em contato com a instituição bancária que recebeu o dinheiro.
3. O valor será congelado por 72 horas e o destinatário da conta será notificado do ocorrido pra esclarecer o caso.
4. A partir dessas 72 horas, ambas as instituições bancárias farão uma análise do caso e dos documentos apresentados.

A análise tem o prazo de até 7 dias pra ser finalizada. Se o golpe for realmente confirmado, você recebe o dinheiro de volta em até 96 horas. Se não for, o recebedor vai ter o dinheiro desbloqueado.

Fiz um Pix errado, posso cancelar?

Inicialmente, você não pode cancelar um Pix na hora e receber o seu dinheiro de volta, mas existem duas possibilidades pra estornar a transação:

1. Entrando em contato diretamente com o recebedor pra informar o ocorrido. Sendo assim, explicando que o pagamento aconteceu por engano, você pode pedir que ele devolva o seu dinheiro.
2. Caso o recebedor se recuse a devolver o dinheiro, é possível entrar com um processo judicial por apropriação indébita. Nessa opção, é necessário registrar um boletim de ocorrência e procurar um advogado.

Quanto tempo tem pra cancelar um Pix?

O tempo disponível pra cancelar um Pix já concluído é, na prática, inexistente, pois as transações realizadas através do sistema são instantâneas e irrevogáveis assim que processadas. Isso significa que, uma vez que o dinheiro é transferido da conta do pagador para a do recebedor, a transação é finalizada e não pode ser cancelada pelos envolvidos através dos meios normais do sistema Pix.

No entanto, em casos de agendamento de um Pix pra uma data futura, é possível cancelar a transação antes que ela seja efetivada. Nessa situação, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento até a data e hora programadas pra transferência. O prazo específico pra cancelamento de um Pix agendado depende das políticas da instituição financeira através da qual o Pix foi agendado. Geralmente, os bancos permitem o cancelamento até o momento anterior à execução programada.

Qual o prazo pra devolução de um Pix?

Através do Mecanismo Especial de Devolução, o prazo pra solicitação é de 80 dias. Após a solicitação, se o caso realmente se enquadrar no MED, se inicia uma análise com prazo de 7 dias, que vai determinar se o pagamento deverá ou não ser devolvido. Em caso positivo, o prazo pra estorno é de 96 horas.

Agora, no caso de falar com o recebedor, não existe um prazo definido. Assim que o valor é devolvido, ele já fica disponível na sua conta imediatamente.

Posso cancelar um Pix pelo meu banco?

Sim, mas essa opção não oferece a garantia de que o valor será devolvido. Você pode entrar em contato com seu banco e solicitar o reembolso, explicando que a transferência foi feita indevidamente.

O banco pode analisar o caso e entrar em contato com a instituição bancária que recebeu o valor, verificando se o caso se enquadra no Mecanismo Especial de Devolução. No entanto, a instituição bancária pode analisar o caso e concluir que não há como ter certeza de que o envio foi feito erroneamente, por exemplo. Nesse caso, o reembolso não é realizado.

E o Pix com cartão de crédito, eu consigo cancelar?

Nos casos de golpes, falhas técnicas ou roubos, sim, as regras do MED se aplicam ao Pix no cartão de crédito.

Na verdade, não importa se o dinheiro sai da conta do utilizador ou do limite no cartão, o que importa é se o envio se encaixa nos requisitos do mecanismo do Banco Central. Vale lembrar que, nesse caso, o estorno acontece diretamente na sua conta, e não no limite do seu cartão de crédito.

Porém, é importante ressaltar que a taxa aplicada ao Pix no cartão de crédito não é estornada. Dessa forma, é essencial se atentar à taxa aplicada no momento da transação. O RecargaPay oferece as menores taxas do mercado!

Posso cancelar um Pix em processamento?

Não, não é possível cancelar um Pix que já está em processamento. O Pix foi desenvolvido pra ser um sistema de pagamento instantâneo e, como tal, as transações são concluídas em poucos segundos. Uma vez que a ordem de pagamento é iniciada e os sistemas do Banco Central processam a transação, ela é considerada irreversível.

Se após o envio do Pix você perceber que cometeu um erro (por exemplo, enviou pra a conta errada) ou em caso de suspeita de fraude, não é possível simplesmente cancelar a transação através dos mecanismos normais do sistema Pix. A rapidez e a finalidade das transações são, de fato, algumas das características que conferem ao Pix sua eficiência e segurança.

Quando é possível contestar um Pix?

O consumidor pode contestar uma transação Pix em várias situações, principalmente quando suspeita de fraude, erro operacional ou não reconhecimento da operação. O Banco Central do Brasil estabelece diretrizes gerais para a contestação de transações, mas os processos específicos podem variar de acordo com cada instituição financeira. Aqui estão algumas situações em que uma contestação pode ser aplicável:

• Fraude: se o consumidor identificar que foi vítima de um golpe ou fraude, como engano pra realizar uma transferência Pix indevida.
• Erro operacional: casos em que ocorre um erro técnico ou operacional durante a transação, como envio duplicado do mesmo Pix ou transações realizadas pra conta errada devido a um erro do sistema.
• Não reconhecimento da operação: se o consumidor verificar em seu extrato uma transação Pix que não reconhece, seja por não lembrar de ter realizado a operação ou suspeitar que sua conta foi utilizada por terceiros sem autorização.
• Produto ou serviço não recebido: quando uma compra é realizada, mas o produto ou serviço não é entregue conforme acordado, o consumidor pode tentar uma contestação, embora, nesse caso, muitas vezes seja recomendado primeiro tentar resolver a situação diretamente com o vendedor ou fornecedor.
• Erro na quantia transferida: se for enviado um valor diferente do pretendido, seja por erro do usuário ou falha no aplicativo na hora de digitar o valor da transação.

Como não errar na hora de enviar o Pix?

Qualquer pessoa pode cometer um erro na hora de enviar um Pix ou ser vítima de um novo golpe ou fraude online. Por isso, é importante ter alguns cuidados pra não errar na hora de fazer uma transferência ou pagamento e, assim, prevenir problemas ou minimizar os danos. Confira as principais dicas:

• Revise os dados antes de confirmar o envio: A maior parte dos erros ao fazer uma transferência poderiam ser corrigidos com uma revisão básica antes da confirmação. Por isso, analise bem cada envio e veja se você não errou a chave Pix, o valor ou outra informação do destinatário.
• Use somente o app da sua instituição bancária: Quando for fazer um pagamento ou envio de dinheiro, use somente o aplicativo da sua instituição bancária. Não clique em links enviados por WhatsApp ou e-mail, pois eles podem roubar os seus dados.
• Só pague boletos e contas de fontes oficiais: Quando for pagar com Pix, só aceite boletos e cobranças de fontes oficiais. Nunca aceite um QR Code de um estranho ou de quem você não reconhece.
• Só faça envios em Wi-Fi particulares e confiáveis: Evite fazer transferências no 3G ou 4G. Por conta de uma instabilidade na rede, é possível que a comunicação com o app ou sistema do Banco Central seja problemática e cause um erro no envio. Além disso, não use Wi-Fi público, pois seus dados podem ser roubados por outra pessoa.
• Contrate um Seguro Pix: Apesar de não evitar que você cometa um erro, um Seguro Pix ajuda a minimizar os danos. Afinal, ele pode repor seu dinheiro em caso de golpe ou fraude.