Política Externa de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Versão
Data
Elaboração
Revisão
Modificações
1
2019
Compliance
Diretoria RecargaPay
Versão inicial
2
02/2023
Riscos & Controles Internos
Compliance
Ajustes das diretrizes e inclusão do item 5 da Política.
3
09/2024
Riscos & Controles Internos
Compliance
Ajustes nos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e subitens 9.
4
10/2025
Risk Management and Internal Control
Compliance
Atualização dos itens 1 ao 6.
ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO
Esta Política deverá ser revista e atualizada ao menos anualmente, com vistas a se manter em sintonia com as regras de negócio, com as melhores práticas do mercado, leis, regulamentos e demais aspectos.
TERMOS E ABREVIAÇÕES
Termos
Definições
Colaboradores
Sócios, administradores e empregados das empresas do Grupo RecargaPay.
Conglomerado RecargaPay ou "RecargaPay"
RecargaPay Instituição de Pagamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.275.560/0001-75, RP Sociedade de Crédito S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.431.743/0001-91 e qualquer outra empresa autorizada que componha o Conglomerado Prudencial da RecargaPay.
Grupo RecargaPay
Conglomerado RecargaPay e suas subsidiárias, afiliadas, controladas ou demais empresas do grupo econômico.
Interesse comum
Interesse associado a grupo de pessoas ligadas jurídica ou factualmente pela mesma causa ou circunstância, quando não relacionada à natureza ambiental ou à natureza climática.
Natureza ambiental
Considera-se a natureza ambiental, a preservação e a reparação do meio ambiente, incluindo quando possível a sua recuperação.
Natureza climática
A contribuição positiva do Grupo RecargaPay: a) na transição para uma economia de baixo carbono, em que a emissão de gases do efeito estufa é reduzida ou compensada e os mecanismos naturais de captura desses gases são preservados; e b) na redução dos impactos ocasionados por intempéries frequentes e severas ou por alterações ambientais de longo prazo, que possam ser associadas a mudanças em padrões climáticos.
Natureza social
O respeito, a proteção e a promoção de direitos e garantias fundamentais e de interesse comum.
Parceiros
Parceria comercial entre duas empresas que se unem a fim de oferecer serviços em conjunto.
Partes interessadas
Os clientes e usuários dos produtos e serviços ofertados; à comunidade interna do Grupo RecargaPay; os fornecedores e os prestadores de serviços terceirizados relevantes; os investidores em títulos ou valores mobiliários emitidos pelo Grupo RecargaPay; as demais pessoas impactadas pelos produtos, serviços, atividades e processos do Grupo RecargaPay, segundo critérios por ele definidos.
PRSAC
Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática.
1. Objetivo
A Política Externa de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do Grupo RecargaPay tem como objetivo orientar nossa atuação em responsabilidade social, ambiental e climática, conduzindo nossos negócios e relacionamentos de forma ética, sustentável e inclusiva. Buscamos gerar impacto positivo para clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e para a sociedade.
2. Abrangência
A Política Externa de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) deverá ser observada e cumprida por todos os colaboradores, independentemente de estarem na estrutura física ou em ambiente remoto.
3. Base Legal
A base normativa inclui, mas não se limita às seguintes normas:
* Res. BCB 331/2023 (Estabelece diretrizes para a PRSAC para Conglomerado do Tipo 3);
* Res. BCB nº 265/2022 (Ger. de Riscos para Cong. Tipo 3);
* RecargaCOD - Código de Ética e Conduta do Grupo RecargaPay.
4. Princípios
O Grupo RecargaPay orienta sua atuação social, ambiental e climática com base em princípios que servem como referência para a condução de suas atividades e para o relacionamento com as partes interessadas, considerando os princípios de:
* Relevância: reconhecemos que as questões sociais, ambientais e climáticas podem influenciar de diferentes formas nossas atividades. Por isso, este princípio orienta a avaliação dos temas que merecem maior atenção no contexto em que atuamos.
* Proporcionalidade: entendemos que as práticas de responsabilidade devem estar em sintonia com a natureza, a dimensão e a complexidade do Grupo RecargaPay. Este princípio orienta a adoção de medidas equilibradas, compatíveis com nossa realidade e alinhadas ao ambiente regulatório.
* Ética e Integridade: acreditamos que relações transparentes e responsáveis fortalecem a confiança entre o Grupo RecargaPay e as partes interessadas. Este princípio orienta nossa conduta e reforça o compromisso de observar valores éticos em todas as interações.
5. Diretrizes
As diretrizes da PRSAC estabelecem parâmetros de conduta que orientam o Grupo RecargaPay em sua forma de atuar e se relacionar com a sociedade. Elas traduzem como os princípios se refletem no dia a dia, servindo como guia para decisões estratégicas e para a interação com clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e demais partes interessadas.
* Inclusão, diversidade, bem-estar e acesso à informação: promover acesso democrático a serviços financeiros digitais e à informação de forma clara, acessível e equitativa; valorizar diferentes perfis e culturas; assegurar soluções inclusivas, como recursos de acessibilidade digital; incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a cidadania e a qualidade de vida.
* Educação, capacitação e cultura sustentável: apoiar a formação contínua de colaboradores e comunidades; fomentar a educação financeira; promover treinamentos que fortaleçam a governança corporativa, consolidando uma cultura organizacional responsável.
* Eficiência ambiental e compromisso climático: estimular o uso racional de recursos naturais; adotar soluções digitais e tecnológicas eficientes; reduzir emissões e resíduos; apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, em linha com tendências globais de sustentabilidade.
* Ética, conformidade e proteção de dados: observar legislações e regulamentos aplicáveis; assegurar conduta ética e transparente; proteger a privacidade e a segurança das informações de clientes, colaboradores e parceiros.
* Gestão do risco social, ambiental e climático: considerar aspectos sociais, ambientais e climáticos na condução das atividades, orientando decisões responsáveis e apoiando a prevenção de impactos adversos junto a clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores.
6. Considerações Finais
O Grupo RecargaPay reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental, integrando essas práticas em sua estratégia, cultura e operações. Esta Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática é pública e expressa nosso compromisso de longo prazo em gerar valor e impacto positivo para a sociedade e o meio ambiente, sempre guiados por ética, inovação e respeito às pessoas.
