A RecargaPay Instituição de Pagamento Ltda ("RecargaPay") realizará a ação promocional (Cashback no depósito - Conta PJ), conforme os termos e condições abaixo descritos:
1.1. Esta Campanha promocional tem por objetivo regular a disponibilização, pela RecargaPay, de cashbacks no valor de R$ 10,00 (dez reais) com o cupom disponibilizado via comunicação por email, para uso exclusivo dentro do aplicativo da RecargaPay.
1.2. Esta oferta é limitada a um cupom por CPF ou CNPJ, e é válida para novos usuários do aplicativo da RecargaPay, que não tenham vínculos com clientes já cadastrados.
2.1. Para participar da Promoção, é necessário que o usuário:
Tenha realizado o seu cadastro no App da RecargaPay;
Tenha uma Conta PJ RecargaPay regular;
Esteja como um novo usuário aprovado e validado no App RecargaPay e que não tenha vínculos com clientes já cadastrados;
Tenha recebido um email de confirmação da promoção da Recargapay com o respectivo cupom;
Tenha cadastrado um cartão de crédito, de qualquer bandeira, no App RecargaPay e que este esteja apto a realizar pagamentos, bem como ainda não esteja cadastrado no Aplicativo.
Ter dado o seu aceite nos Termos e Condições da RecargaPay, disponível no site https://recargapay.com.br/terms;
Efetuar uma das opções presentes no item 2.2;
Utilizar o cupom descrito na comunicação no carrinho de compras.
2.2. Para ser elegível, o usuário deve fazer, pela primeira vez, em sua Conta PJ, uma das seguintes opções, utilizando como forma de pagamento o cartão de crédito:
Pagamento de um boleto ou conta a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais);
Recarga de qualquer cartão de transporte a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais);
Recarga de qualquer operadora de celular a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais);
Transferências ou pagamentos via Pix a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3. Apenas usuários com contas PJ elegíveis por critérios internos, receberão o cupom promocional do cashback. O cashback será concedido após a aplicação do referido cupom contido no email enviado aos usuários elegíveis.
2.4. O benefício poderá ser utilizado conforme detalhamento disposto no ponto 3.2 deste regulamento.
3.1. Promoção. Esta promoção é válida somente para usuários com conta PJ cadastrados no App RecargaPay que tenham realizado pela primeira vez na conta PJ do RecargaPay uma das opções descritas no item 2.2., utilizando como método de pagamento o cartão de crédito. Ao cumprir os requisitos descritos, o usuário terá direito ao cashback no valor de R$10,00 (dez reais) ao aplicar o código do cupom promocional enviado pela RecargaPay no momento que realizar uma das transações elegíveis.
3.2. O valor promocional recebido como cashback seguirá as regras e condições gerais estipuladas nos Termos e Condições e terá sua utilização limitada aos serviços internos do aplicativo, sendo que este só poderá ser resgatado uma única vez por CNPJ e utilizado exclusivamente no App RecargaPay para recarga de celular; pagamento de contas e boletos (boleto); recarga de cartão de título de transporte; e cartões-presente; recarga de TV pré-paga; IPVA e multas; tudo isso dentro da rede de parceiros, listados no App e site Recargapay, sendo vedado o cash out (transferência, saque e/ou pix do valor do cupom para outra conta), pois em hipótese alguma a RECARGAPAY disponibilizará qualquer valor de dinheiro aos clientes através da Campanha.
3.3. O cashback oferecido nesta promoção será aplicado de forma cumulativa aos demais benefícios já concedidos aos usuários na compra dos produtos ofertados no App, conforme estipulado em https://recargapay.com.br/regulamentos.
3.4. As modalidades da campanha são exclusivas e aplicáveis apenas para o uso do saldo da carteira.
3.5. O cashback gerado não gera bônus na carteira, conforme condições gerais dispostas no Termo: https://recargapay.com.br/terms/bonus-carteira
4.1. O prazo desta promoção é do dia 25 ao dia 31 de janeiro de 2025.
4.2. A RecargaPay se reserva o direito de prolongar ou renovar o período de duração desta promoção, bem como interrompê-la a qualquer momento a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
5.1. Validade. Esta promoção é válida exclusivamente para os usuários PJ selecionados a partir das regras internas estabelecidas pela RecargaPay.
5.2. Prerrogativa da RecargaPay. A RecargaPay pode, sem aviso prévio, e conforme seu critério, negar a concessão do cashback promocional e, ainda, efetuar o bloqueio da conta do usuário em caso de suspeita de fraude ou outras irregularidades até a conclusão da avaliação de tais supostas irregularidades, quando ocorrerem as seguintes situações: Indícios de fraude, caso sejam detectados comportamentos fraudulentos ou realizados com má-fé durante a promoção, qualquer ato ilegal ou de descumprimento da legislação ou regulamentação aplicável e demais regras descritas no Termo de Condições do aplicativo: https://recargapay.com.br/terms.
5.3. Termos e Condições Gerais. A esta Promoção serão aplicáveis subsidiariamente as regras e condições gerais estipuladas nos Termos e Condições da RecargaPay, disponível por meio do site https://recargapay.com.br/terms.
5.4. Alteração. A Promoção, bem como este regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela RecargaPay, a exclusivo critério desta, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da Promoção, sendo tal informação divulgada no respectivo site da RecargaPay.
5.5. Legislação. Este regulamento e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
5.6. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
Recargapay Instituição de Pagamento Ltda
CNPJ 11.275.560/0001-75