Recebi um Pix por engano, preciso devolver?

Saiba o que fazer caso você receba algum dinheiro erroneamente.

Tenho que devolver um Pix recebido por engano?

Quando recebem um valor por erro em suas contas, algumas pessoas podem pensar: ”Recebi um Pix por engano, que sorte! Vou ficar com o dinheiro”. No entanto, pensar dessa forma pode levar a cometer um crime.

Segundo especialistas em Direito Criminal, receber um Pix por engano e ficar com o valor pode configurar crime de apropriação indébita por erro, caso fortuito ou força maior. Explicando de maneira simples, a apropriação indébita se caracteriza por se apoderar de uma coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. Ou seja, é ficar com o que não é seu.

Atualmente, a jurisprudência sobre o assunto está bastante estabelecida no judiciário brasileiro. Isso significa que o padrão pra casos do tipo é pela condenação de quem ficou com o dinheiro sem devolver

Como saber se recebi um Pix por engano?

É perfeitamente possível identificar se você recebeu um Pix por engano. Existem medidas de segurança do Banco Central que ajudam nesse processo.

Pra começar, todas as transações pelo sistema são rastreáveis e identificáveis. Ou seja, é possível saber exatamente quanto você recebeu, quando recebeu e quem enviou o dinheiro.

Também existem mecanismos de segurança digital, como criptografia e confirmação de identidade, pra garantir que as transações são idôneas e confiáveis.

E, por fim, o Mecanismo Especial de Devolução, que quando acionado em caso de falhas ou golpes ajuda os usuários a recuperar o dinheiro.

O que fazer após receber um Pix por engano?

Se você receber um Pix por engano, deve seguir alguns passos pra garantir que lidará bem com a situação:

Confirme se o envio foi feito por engano. Algumas pessoas podem esquecer de que deveriam receber algum dinheiro. Por exemplo, é possível que alguém tenha feito um Pix Agendado e você esqueceu que ia receber o valor. Essa confirmação evita golpes e protege ambas as partes.
Entre em contato com quem enviou o Pix, se possível. É muito mais fácil confirmar o erro quando você conhece quem fez o envio. Basta entrar em contato e perguntar por que a transação foi feita. Caso não conheça e você confirmou que não deveria receber aquele valor, faça a devolução. É mais seguro assim.
Devolva o valor pelo estorno do Pix.

Como saber quem fez o Pix por engano?

Se você receber um Pix por engano e quer saber quem pagou pra fazer a devolução, deve seguir os passos:

Clique no Pix recebido por engano em seu app.
Veja os dados da transação ou comprovante. Lá, estarão o nome, alguns dígitos do CPF e o banco de quem fez a transação por engano. Essas são informações obrigatórias no comprovante do Pix.
Procure pelos "Dados do pagador". Se for alguém conhecido, entre em contato e confirme a origem daquela transação. Assim, você saberá se a pessoa estava te pagando mesmo ou apenas clicou no seu nome sem querer. Já se você não reconhecer e não conseguir contactar a pessoa de nenhuma forma, faça o estorno automaticamente pelo aplicativo pra evitar problemas.

Quais situações podem gerar um Pix por engano?

Atualmente, são realizadas mais de 124 milhões de transações por dia usando o Pix. Ou seja, é muito provável que algumas centenas ou milhares de envios diários sejam feitos com erro. Isso significa que todos nós estamos passíveis de cometermos um erro como esse.

Veja a seguir alguns dos casos mais prováveis pra um erro ao fazer um pagamento via Pix:

Escolheu o contato errado na lista
Ao fazer uma transferência, uma pessoa pode acabar por clicar em um contato errado no seu app e não perceber. Assim, o valor pode ir pra outra pessoa.
Digitou a chave errada
Aao digitar uma chave Pix, é possível errar um ou mais dígitos e, acidentalmente, enviar o dinheiro pra outro destino.
Falha técnica utilizando o Pix
Apesar de seguro e estável, é possível que o sistema do Banco Central passe por uma falha técnica e acabe trocando o destinatário de uma transferência.
Errou no valor
Em alguns casos, a pessoa pode ter enviado dinheiro pra pessoa certa, mas errou no valor. Por exemplo, em vez de mandar R$ 150, enviou R$ 1.500.

Em hipótese alguma fique com um dinheiro que não é seu. Devolva o Pix recebido por engano usando a função "estorno" pra evitar problemas.