Recebi um Pix por errado, preciso devolver?

É comum pensar “Recebi um Pix por engano, que sorte!”, quando se vê uma transação desconhecida entrando em sua conta. No entanto, é importante entender que esse não é um cenário de sorte.

Saiba tudo o que você deve fazer se receber um Pix por engano, como devolver o dinheiro de forma rápida e o que acontece se não houver uma transação. 

Recebi um Pix por engano, tenho que devolver para o pagador?

Quando recebem um valor por erro em suas contas, muitas pessoas pensam “Recebi um Pix por engano, que sorte! Vou ficar com o dinheiro”. No entanto, pensar dessa forma pode levar o usuário a cometer um crime.

Segundo especialistas em Direito Criminal, receber um Pix por engano e ficar com o valor pode configurar crime de apropriação indébita por erro, caso fortuito ou força maior.

Explicando de maneira simples, a apropriação indébita se caracteriza por se apoderar de uma coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Ou seja, é ficar com o que não é seu.

Atualmente, a jurisprudência sobre o assunto está bastante estabelecida no judiciário brasileiro. Isso significa que o padrão pra casos do tipo é pela condenação de quem ficou com o dinheiro sem devolver. Existem dezenas de casos como esses em matérias de jornal. Um dos principais exemplos é o caso em que um homem ficou com R$ 318 mil que recebeu erroneamente da Globo. Ele usou o dinheiro pra comprar um apartamento. Em seguida, foi processado e condenado a devolver o valor + uma multa de R$ 70 mil.

Como saber se recebi um Pix por engano?

É perfeitamente possível identificar se você recebeu um Pix por engano. Existem medidas de segurança do Banco Central que ajudam nesse processo.

É importante ter em mente que o Banco Central criou certos mecanismos que garantem que o Pix é seguro pra ser usado por todos os brasileiros.

Pra começar, todas as transações pelo sistema são rastreáveis e identificáveis. Ou seja, é possível saber exatamente quanto você recebeu, quando recebeu e quem enviou o dinheiro.

Além disso, existem mecanismos de segurança digital, como criptografia e confirmação de identidade, para garantir que as transações são idôneas e confiáveis.

Existem também ferramentas que ajudam os usuários a recuperar o dinheiro, como o Mecanismo Especial de Devolução, acionado em caso de falhas ou golpes. 

O que fazer após receber um Pix por engano?

Se você receber um Pix por engano, deve seguir alguns passos pra garantir que lidará bem com a situação.

Os passos são:

• Confirme se o envio foi feito por engano mesmo
• Entre em contato com quem enviou o Pix, se possível
• Devolva o valor pelo estorno do Pix

É importante confirmar que o envio foi feito por engano mesmo, pois muitas pessoas podem esquecer de que deveriam receber algum dinheiro. Por exemplo, é possível que alguém tenha feito um Pix Agendado (que pode ser marcado com até 90 dias de antecedência) e você esqueceu que ia receber o valor.

Além disso, é importante confirmar o erro pra garantir que o pagador não caiu em um dos muitos golpes do Pix, tampouco você cairá. 

É muito mais fácil confirmar o erro quando você conhece quem fez o envio. Basta entrar em contato e perguntar por que a transação foi feita. Caso não conheça e você confirmou que não deveria receber aquele valor, faça a devolução. É mais seguro assim.

Como saber quem é o pagador do Pix por engano? 

Se você receber um Pix por engano e quer saber quem pagou pra fazer a devolução, deve seguir os passos:

• Clique no Pix recebido por engano em seu app
• Veja os dados da transação ou comprovante
• Procure pelos "Dados do pagador"

Lá, estarão o nome, alguns dígitos do CPF e o banco de quem fez a transação por engano. Essas são informações obrigatórias no comprovante do Pix.

Após ver os dados, veja se você reconhece o pagador. Se for alguém conhecido, entre em contato e confirme a origem daquela transação. Assim, você saberá se a pessoa estava te pagando mesmo ou apenas clicou no seu nome sem querer.

Já se você não reconhecer e não conseguir contactar a pessoa de nenhuma forma, faça o estorno automaticamente pelo aplicativo pra evitar problemas.

Quais as situações que podem gerar um Pix por engano?

Atualmente, são realizadas mais de 124 milhões de transações por dia usando o Pix. Ou seja, é muito provável que algumas centenas ou milhares de envios diários sejam feitos com erro.

Isso significa que todos nós estamos passíveis de cometermos um erro como esse. Veja a seguir alguns dos casos mais prováveis para um erro ao fazer um pagamento via Pix:

• Escolheu o contato errado na lista: ao fazer uma transferência, uma pessoa pode acabar por clicar em um contato errado no seu app e não perceber. Assim, o valor pode ir pra outra pessoa.
• Digitou a chave errada: ao digitar uma chave Pix, é possível errar um ou dois dígitos e, acidentalmente, enviar o dinheiro pra outro destino.
• Falha técnica utilizando o Pix: apesar de seguro e estável, é possível que o sistema do Banco Central passe por uma falha técnica e acabe trocando o destinatário de uma transferência.
• Errou no valor: em alguns casos, a pessoa pode ter enviado dinheiro para a pessoa certa, mas errou no valor. Por exemplo, em vez de mandar R$ 150, enviou R$ 1.500.

Em hipótese alguma fique com um dinheiro que não é seu. Devolva o Pix recebido por engano usando a função "estorno" pra evitar problemas.