REGULAMENTO DA CAMPANHA PIZZA HUT(‘’Regulamento’’)
A RecargaPay Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 11.275.560/0001-75 ("RecargaPay") realizará a ação promocional, conforme os termos e condições abaixo descrito:
1. Promoção
1.1. Objetivo: O Objetivo da Campanha é regular a disponibilização, pela RecargaPay, de descontos no valor de R$ 20 (vinte reais), que será concedido de forma automática e exclusivamente aos Usuários Elegíveis que realizarem uma compra no valor mínimo de R$ R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos) no Pizza Hut,, com pagamento via Pix com Cartão de Crédito no App RecargaPay, ou com o saldo da wallet, através dos QR Codes gerados pelo Parceiro. Esta oferta é limitada a um Desconto por CPF, válida exclusivamente para Usuários Elegíveis do App RecargaPay e que atendam ao previsto neste Regulamento ("Promoção").
1.2. Divulgação: A ação promocional será divulgada pelo Parceiro, e destinada exclusivamente a Usuários Elegíveis, conforme critérios do item 2.1. abaixo, com cadastro validado no aplicativo da RecargaPay ("App RecargaPay").
1.3. Condição e Funcionamento: Serão considerados para esta Promoção somente os pagamentos das compras no Valor Mínimo realizados no Parceiro, pelos Usuários Elegíveis (item 2.1.) via Pix com cartão de crédito cadastrado dentro do App RecargaPay ou com o saldo da wallet.
1.3.1. Aplicação: O Desconto será concedido aos Usuários Elegíveis de forma automática no momento da compra perante o Parceiro, sendo o valor do Desconto abatido da quantia total, para posterior pagamento através do Pix com Cartão de Crédito ou com o saldo da wallet.
1.3.2. Taxas: O pagamento via cartão de crédito ocasiona a aplicação de taxas de serviço sobre o valor total da transação, as quais estão detalhadas na tabela de taxas e tarifas, disponível nos Termos e Condições da RecargaPay (https://recargapay.com.br/terms/tarifas). Elas serão mostradas ao usuário na tela prévia de informações sobre os valores totais envolvidos na transação, antes do aceite e envio da ordem, e depois na tela de finalização da operação.
1.4. Vigência: Esta promoção tem início em 03 de novembro de 2025 e fim em 05 de Janeiro de 2026.
1.5. Prorrogação, Encerramento e Alteração: A RecargaPay poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, prorrogar, alterar, suspender ou encerrar a Promoção a qualquer momento, inclusive por motivos de força maior ou caso fortuito que comprometam seu regular andamento. Qualquer alteração será divulgada no site oficial da RecargaPay.
2. Elegibilidade
2.1. Usuários Elegíveis: Para participar da Promoção, é necessário que o usuário atenda, cumulativamente, os critérios de elegibilidades mencionados abaixo (‘’Usuários Elegíveis’’):
Seja pessoa física, residente e domiciliada no território nacional, atendendo os requisitos dos Termos e Condições da RecargaPay, conforme link mencionado abaixo;
Tenha realizado o seu cadastro no App da RecargaPay;
Esteja como um usuário aprovado e validado no App RecargaPay;
Tenha cadastrado um cartão de crédito, de qualquer bandeira, no App RecargaPay e que este esteja apto a realizar pagamentos caso opte por pagar por Pix com cartão de crédito.
Ter dado o seu aceite nos Termos e Condições da RecargaPay, disponível no site https://recargapay.com.br/ (‘’Termos e Condições RecargaPay’’); e,
Atender integralmente os requisitos da Promoção e detalhados ao longo deste Regulamento.
2.2. Termos e Condições Gerais: A esta Promoção serão aplicáveis subsidiariamente as regras e condições gerais estipuladas nos Termos e Condições RecargaPay, disponíveis no link mencionado acima.
3. Condições Gerais
3.1. Fiscalização: A RecargaPay pode, sem aviso prévio, e conforme seu critério, negar a concessão do Desconto e, ainda, efetuar o bloqueio da conta do usuário em caso de suspeita de fraude ou outras irregularidades, quando ocorrerem as seguintes situações: (i) Indícios de fraude, caso sejam detectados comportamentos fraudulentos ou realizados com má-fé durante a promoção; (ii) qualquer ato ilegal; ou (iii) de descumprimento da legislação ou regulamentação aplicável e demais regras descritas no Termos e Condições RecargaPay.
3.2. Natureza: Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
3.3. Legislação: Este regulamento e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
3.4. Central de Atendimento: Em caso de dúvidas, reclamações e sugestões, o usuário poderá entrar em contato com a RecargaPay através dos seguintes canais de atendimento: SAC: recargapay.com.br/contato; Ouvidoria: 0800 202 0019.
Promoção patrocinada por:
Recargapay Instituição de Pagamento Ltda