A RecargaPay Instituição de Pagamento Ltda ("RecargaPay") realizará a ação promocional ("Promoção"), conforme os termos e condições abaixo descrito:
1.1. O Objetivo da Campanha é regular a disponibilização, pela RecargaPay, da quantia de R$10,00 (dez reais) de cashback no aplicativo a cada compra com Pix com Cartão de crédito em um dos seguintes parceiros: Shoppe, Amazon, Ifood, Casas Bahia, Burguer King, Grupo Pão de Açúcar, Carrefour, e Pague Menos, podendo haver a inclusão de outros parceiros posteriormente.
A ação promocional será divulgada pela RecargaPay e destinada exclusivamente a usuários com cadastro validado no aplicativo da RecargaPay ("App RecargaPay") e que sejam assinantes do Prime+, Free Trial ou que sejam novos usuários nos primeiros 7 dias.
2.1. Para participar da Promoção, é necessário que o usuário:
3.1. Promoção. Disponibilização pela RecargaPay de cashback no valor de R$ 10,00 exclusivamente para usuários cadastrados no App RecargaPay assinantes do Prime+, Free Trial e novos usuários nos primeiros 7 dias.
3.1.1. O cashback só é válido para usuários que pagarem via Pix com cartão de crédito nos QR Codes disponibilizados no App RecargaPay para lojas como Ifood, Burguer King, Amazon, Shoppe, Pague Menos, GPA, Carrefour e Casas Bahia. (Novas marcas parceiras podem ser acrescentadas posteriormente).
3.1.2. O cashback de R$10,00 só pode ser resgatado uma única vez para cada uma das marcas parceiras e funciona para todos os serviços do aplicativo RecargaPay, com exceção de pagamentos via Pix.
3.1.3. Não existe um valor mínimo da compra para o resgate de R$10,00 de cashback.
3.2. Condição e Funcionamento. Serão consideradas para esta Promoção somente os pagamentos realizados nos estabelecimentos parceiros elegíveis (item 3.1.1.), pagos via Pix com cartão de crédito cadastrado dentro do App RecargaPay.
3.3. Ressalta-se que o pagamento via cartão de crédito ocasiona a aplicação de taxas de serviço sobre o valor total da transação, as quais estão detalhadas na tabela de taxas e tarifas, disponível nos Termos e Condições da RecargaPay. Elas serão mostradas ao usuário na tela prévia de informações sobre os valores totais envolvidos na transação, antes do aceite e envio da ordem, e depois na tela de finalização da operação.
3.4. A Promoção será válida para usuários cadastrados no App RecargaPay assinantes do Prime+, Free Trial e novos usuários nos primeiros 7 dias, conforme disposto no item 5.1 abaixo.
4.1. Esta promoção tem início no dia 30 de janeiro de 2023 e não tem data estimada para término.
4.2 A RecargaPay se reserva o direito de prolongar ou renovar o período de duração desta promoção, bem como interrompê-la a qualquer momento a seu exclusivo critério.
5.1. Validade. Esta promoção é válida exclusivamente para usuários cadastrados no App RecargaPay assinantes do Prime+, Free Trial e novos usuários nos primeiros 7 dias. Para fins desta Promoção, serão considerados:
(i) Assinantes Prime+: usuários assinantes do serviço RecargaPay Prime+, que concede condições especiais de preços, serviços e limites, conforme especificações disponíveis no site: recargapay.com.br/planos.
(ii) Free Trial: são aqueles que desfrutam do período de teste do serviço RecargaPay Prime+, correspondentes aos 7 primeiros dias de uso gratuito;
(iii) Novos usuários: aqueles que possuem cadastro no App RecargaPay há menos de sete dias, contados a partir da data do cadastro, independente do plano adquirido.
5.1.1. A concessão do cashback está diretamente relacionada e restrita às compras realizadas via Pix com cartão de crédito nos estabelecimentos parceiros mencionados anteriormente, podendo ser resgatado apenas uma vez para cada uma das marcas parceiras.
5.2. Prerrogativa da RecargaPay. A RecargaPay pode, sem aviso prévio, e conforme seu critério, negar a concessão do cashback promocional e, ainda, efetuar o bloqueio da conta do usuário em caso de suspeita de fraude ou outras irregularidades até a conclusão da avaliação de tais supostas irregularidades, quando ocorrerem as seguintes situações: Indícios de fraude, caso sejam detectados comportamentos fraudulentos ou realizados com má-fé durante a promoção, qualquer ato ilegal ou de descumprimento da legislação ou regulamentação aplicável e demais regras descritas no Termo de Condições do aplicativo: https://recargapay.com.br/terms.
5.3. Termos e Condições Gerais. A esta Promoção serão aplicáveis subsidiariamente as regras e condições gerais estipuladas nos Termos e Condições da RecargaPay, disponível por meio do site https://recargapay.com.br/terms.
5.4. Alteração. A Promoção, bem como este regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela RecargaPay, a exclusivo critério desta, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da Promoção, sendo tal informação divulgada no respectivo site da RecargaPay.
5.5. Legislação. Este regulamento e sua execução serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
5.6. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
Recargapay Instituição de Pagamento Ltda
CNPJ 11.275.560/0001-75